Política de Privacidade

1. Controlador e canal de contato

O controlador dos dados pessoais tratados no MeuProvento é Breno Henrique Duarte de Oliveira Consultoria em TI, nome fantasia Coderszoom, CNPJ nº 30.980.097/0001-07, sediada em São Paulo, SP, Brasil.

Para questões de privacidade, exercício de direitos ou solicitações sobre seus dados, entre em contato pelo e-mail privacidade@meuprovento.com.br.

2. Dados que tratamos

• Dados de conta: e-mail, identificador de autenticação e dados básicos fornecidos pelo provedor de login, como nome e imagem de perfil, quando disponíveis.
• Dados de carteira: ativos, quantidades, datas de movimentação, meta de proventos e preferências de visualização e notificações.
• Dados técnicos: registros necessários para segurança, prevenção a abuso, depuração e operação do serviço, como endereço IP, data e hora de acessos e informações do navegador disponibilizadas pela infraestrutura.
• Dados de comunicação: preferências de e-mail e registros de envio de notificações transacionais.

Não pedimos senhas de corretoras, dados bancários, chaves de acesso de custódia ou dados de cartão para o uso atual do produto.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados para criar e proteger sua conta, exibir sua carteira, calcular posições elegíveis, enviar avisos que você ativar, atender solicitações e cumprir obrigações legais. As bases legais podem incluir a execução do contrato ou de procedimentos preliminares, o legítimo interesse em segurança e melhoria do serviço, o cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, seu consentimento.

4. Compartilhamento e operadores

Usamos fornecedores estritamente necessários para operar o MeuProvento, como Supabase (autenticação e banco de dados), Vercel (hospedagem e infraestrutura) e Resend (envio de e-mails transacionais, quando ativados). Esses fornecedores podem tratar dados em nosso nome e segundo suas próprias medidas de segurança e condições contratuais.

Esses operadores podem utilizar infraestrutura fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela se limita ao necessário para operar o serviço e é realizada com as salvaguardas contratuais e medidas de segurança aplicáveis. Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos sua carteira para publicidade comportamental.

Também poderemos compartilhar dados quando isso for necessário para cumprir lei, ordem de autoridade competente ou proteger direitos, segurança e integridade do serviço.

5. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais, como autenticação, controles de acesso, comunicação segura e registro de eventos administrativos. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, também é importante proteger sua conta e dispositivo.

Guardamos os dados pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e exercer direitos. Após solicitação de exclusão, eliminamos ou anonimizamos os dados que não precisem ser retidos por obrigação legal ou para proteção contra fraude e segurança.

6. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies essenciais para autenticação e segurança da sessão. Também podemos usar armazenamento local do navegador para lembrar preferências, como tema visual. Não utilizamos, nesta versão, cookies de publicidade direcionada.

7. Seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, especialmente a LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Na página Perfil e planejamento, você pode baixar uma cópia estruturada dos dados da sua conta e carteira. Para pedir exclusão, correção ou outro direito, use o canal indicado nesta Política. Confirmaremos a solicitação pelo e-mail da conta antes de realizar mudanças sensíveis.

8. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no serviço, em nossos fornecedores ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página.